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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 14:54
Réu é condenado por participar do assassinato do namorado da mãe
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:37
Homem é condenado por corrupção ativa contra policial civil
A pena foi fixada em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 12:02
Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido
Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 10:47
Tribunal do Júri condena ex-marido pela prática de feminicídio
Ele foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:45
Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio
Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:30
Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal
Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:39
Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura
Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:27
Justiça condena acusados de roubo e sequestro
Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 11:38
Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação
Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:21
Homens que mataram idoso a golpes de marreta em Taubaté são condenados por latrocínio
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão para cada um dos acusados.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 14:53
Turma reconhece dano material decorrente de incapacidade parcial para o trabalho
Com isso, um vigilante receberá pensão mensal até completar 70 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 14:34
Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave
O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 17:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes
Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:52
Primeira Turma do STJ mantém condenação de prefeito por improbidade administrativa
Com a condenação, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 15:20
Casal é condenado por tráfico de droga sintética
O casal foi condenado a 5 e 2 anos de reclusão respectivamente.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:47
Soldador é condenado por crimes cometidos em calourada
O réu foi condenado a 19 anos de reclusão em regime fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:47
Jornalista acusado de matar colega com espeto é condenado
O réu foi condenado a dez anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 09:37
Segurança de estabelecimento comercial é condenado pela morte de rapaz suspeito de furtos
Ele foi sentenciado a 17 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 11:19
Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente
A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Excesso de prazo para a formação da culpa
Prisão provisória de 2 anos e 1 mês, sem conclusão da instrução processual
